Família de Bebê que Sofreu Sequelas Neurológicas Severas Durante Parto será Indenizada
Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família de uma criança que teve sofrimento fetal e como consequência sofreu sequelas neurológicas severas e irreversíveis, q...
Leia MaisPaciente Consegue na Justiça o Fornecimento de Remédio para Urticária
O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma paciente, por isso foi determinado a um plano de saúde a obrigação de fornecer dois frascos de um medicamento ao mês, durante o período do tratamento. A decisão foi publicada n...
Leia MaisHospital é Condenado Após Pacientes Sofrerem Ofensa Verbal Durante Atendimento
Duas pacientes que alegaram ter sofrido ofensas verbais proferidas por um médico durante atendimento vão receber R$ 3 mil, cada uma, do hospital onde aconteceu o episódio. A sentença foi proferida pelo magistrado do Juizado Especial Cível, Criminal e...
Leia MaisFamília de Mulher que Morreu Durante Exame de Endoscopia Receberá R$ 100 mil
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 105.268,00, aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico após...
Leia MaisLaboratório foi Condenado por Erro em Exame de DNA
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar a mãe de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No teste entregu...
Leia MaisMulher tem Falecimento de Filho Recém-Nascido por Erro Médico e Busca por Indenização
Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL Súmula NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO Data de Julgamento 09/12/2021 Data da publicação da súmula 16/12/2021 Ementa EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE...
Leia MaisHospital Deve Indenizar Paciente que Recebeu Alta com Perfuração no Abdômen
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital a pagar indenização por danos morais e estéticos a paciente que teve complicações após realização de uma colonoscopia. Os desembargadores concluíram que houve falha no atendimento, p...
Leia MaisDiferenças Entre Imprudência, Negligência e Imperícia na Responsabilidade Civil
No direito brasileiro, a responsabilidade civil recai sobre aquele que comete conduta ilegal, por imprudência, negligência e imperícia. Aquele causador de ofensas ou violação de direito deve ressarcir a vítima através de indenizações extrapatrimoniai...
Leia MaisObesidade, Saúde e a Lei
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde, em 2025 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estarão acima do peso, sendo 700 milhões de indiv...
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