Médico Deverá Indenizar Paciente por Negligência Após Procedimento Cirúrgico
TJDF – Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um médico a pagamento de indenização a paciente ne...
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Plano de Saúde é Condenado a Cobrir Tratamento à Base de Canabidiol
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S/A a realizar a cobertura de tratamento com produto à base de canabidiol para criança diagnosticada com Transtorno...
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Como Fazer uma Ação Judicial para Obter Medicamentos de Alto Custo?
O acesso a medicamentos de alto custo é uma necessidade urgente para muitos pacientes, especialmente aqueles com doenças graves ou raras. Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o plano de saúde nega o fornecimento do tratamento, a judicialização se...
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Mal Falada em Cidade Após Erro em Exame de DNA, Jovem Será Indenizada por Laboratórios
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria assumir a criança – e foi surpreendida com resultado negativo, será indenizada por danos morais após submet...
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Vacinação contra doenças de inverno está na lei
Com a temporada de inverno se aproximando, é essencial ressaltar a importância da vacinação contra doenças respiratórias. As vacinas desempenham um papel crucial na prevenção e controle dessas doenças, garantindo a saúde e bem-estar da população. Ta...
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Respeito, Direito e Saúde Mental estão no Mesmo Balaio
`Thayan Fernando Ferreira Advogado especialista em direito de saúde Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps). Entre as medidas e...
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Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico.
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de saúde. A decisão, confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de...
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Direito a Cannabis é Direito a Saúde
Na contramão do que alguns órgãos de saúde vêm discutindo, o governo estadual de São Paulo sancionou uma lei de acesso à cannabis medicinal no SUS (Sistema Público de Saúde) do Estado. Com isso, medicamentos à base do composto ficam disponíveis imedi...
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Plano de Saúde Não Pode Reduzir Atendimento em Home Care Sem Indicação Médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significati...
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