10/04/2025
A Justiça mineira determinou que um adolescente de 17 anos, que mora no município de Pirapora, no Norte de Minas, seja indenizado em R$ 50 mil por danos…
Direitos de gestantes e recém-nascidos em casos de falhas médicas e hospitalares.
10/04/2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de…
09/04/2025
Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando estava grávida, deve ser indenizada em R$ 10 mil solidariamente pelo Estado e pelo…
09/04/2025
Uma mulher que registrou complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde será indenizada em R$ 3 mil pelos danos…
08/04/2025
Uma jovem de 24 anos se internou em um hospital particular no Rio de Janeiro para dar à luz ao seu terceiro filho, mas acabou tendo a mão e punho…
07/04/2025
Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento negado pela operadora do…
04/04/2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que…
04/04/2025
Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL Súmula NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO Data de Julgamento 09/12/2021 Data da publicação da súmula…
18/06/2023
Sabemos que o nascimento que é um momento bastante feliz para os familiares da gestante e da criança. O parto é um procedimento delicado, no qual…