abril 15, 2025
Com advento das leis de proteções de dados e o marco legal da internet, o termo de consentimento livre e esclarecido foi amplamente divulgado. Tal…
Fundamentos jurídicos da responsabilidade civil aplicados a casos médicos e hospitalares.
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abril 14, 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151…
abril 14, 2025
O atraso no correto diagnóstico de um paciente, que por isso sofreu complicações severas em seu quadro de saúde, resultou na condenação de um…
abril 14, 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo…
abril 14, 2025
O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes. Com advento das leis de…
abril 14, 2025
A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados O Supremo tribunal de justiça…
abril 14, 2025
Na data de 8 de Junho de 2022, o STJ julgou, em dois processos, a divergência de posicionamento entre as duas turmas julgadoras do tribunal, em…
abril 14, 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que…
abril 14, 2025
Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em…