Desafios Legais na Jornada Contra a Doença de Huntington: Limitações de Tratamento e a Complexidade Jurídica nos Planos de Saúde
Introdução:Num contexto onde a saúde se torna um campo cada vez mais intricado, a batalha contra doenças complexas, como a Doença de Huntington, não se restringe apenas aos aspectos médicos, mas também se estende pelos intrincados labirintos legais q...
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Desvendando Desafios Jurídicos na Jornada Contra a Doença de Gaucher: Limitações de Tratamento e o Intrincado Universo dos Planos de Saúde
Introdução:Em um cenário onde a saúde é um ativo inestimável, a luta contra doenças complexas, como a Doença de Gaucher, não se restringe apenas às instâncias médicas; ela se estende pelos complexos labirintos legais que podem influenciar substancial...
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Idosa Será Indenizada por Danos Morais Após Plano de Saúde Negar Cirurgia de Ombro
A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em benefício de uma paciente que sofre com uma ruptura no músculo de seu ombro, nos termos da prescrição...
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Mantida Condenação Para que Plano de Saúde Custei Tratamento de Imunoterapia Para Paciente com Câncer de Pulmão
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca de Touros que determinou que a operadora promova, em favor de um aposentado, o fornecimento de imunoterapia com uso de Keytruda 200 m...
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Mudanças na Legislação dos Planos de Saúde Devem ser Favoráveis ao Consumidor
O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer trará mudanças “favoráveis ao consumidor”. O deputado deve reunir mais de 260 propostas com sugest...
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Plano de Saúde Deve Realizar Internamento de Urgência em Criança com Bronquite
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize e arque, de forma imediata, com a realização de um internamento hospitalar, por requisição médica, com o uso das medicações pertinentes, em benefício de uma criança de cinc...
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Plano de Saúde são Obrigados a Oferecer Dois Novos Tratamentos Contra o Câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde mais duas opções de tratamento em oncologia: Olaparibe em combinação com Bevacizumabe, para tratamento de câncer de ovário, e Darolutamida em combinaç...
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Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de saúde. A decisão, confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de...
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Família de Idosa Deve Receber Indenização de Operadora de Saúde
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao pedido de apelação de uma operadora de plano de saúde, que solicitou a diminuição de indenização por danos morais a uma usuária pela não autorização de utilização de...
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