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Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com…
abril 8, 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil…
abril 8, 2025
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, da…
abril 8, 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do…
abril 8, 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à Saúde do Serviço Federal…
abril 8, 2025
Município Indenizará Paciente Impedido de Usar Recurso de Acessibilidade Auditiva em Consulta Médica
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo juiz João…
abril 8, 2025
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família de uma mulher que veio à óbito por…
abril 8, 2025
Médico de plantão aplicou medicação para indução do parto, mas não monitorou a mãe e a criança Uma mãe e um filho serão indenizados por danos morais…
abril 7, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de…