abril 3, 2025
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de…
abril 3, 2025
Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre…
abril 3, 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 589/21, do Senado Federal, que regulamenta a…
abril 3, 2025
O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de…
abril 3, 2025
É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade…
abril 3, 2025
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma clínica odontológica a…
abril 3, 2025
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,400 mil em favor de uma paciente que passou por…
abril 3, 2025
É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém…
abril 3, 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de um medicamento…