abril 14, 2025
Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias O caso da Klara Castanho não é raridade no cotidiano da justiça…
abril 14, 2025
1 em cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de…
abril 14, 2025
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a indenizar em R$ 19.500, por danos…
abril 14, 2025
O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes. Com advento das leis de…
abril 14, 2025
Numa reunião, A ANS aprovou o fim da limitação de sessões para psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Os planos devem…
abril 14, 2025
A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados O Supremo tribunal de justiça…
abril 14, 2025
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, proibiu uma…
abril 14, 2025
Na data de 8 de Junho de 2022, o STJ julgou, em dois processos, a divergência de posicionamento entre as duas turmas julgadoras do tribunal, em…
abril 14, 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que…