Condenado Médico Equatoriano a Pagar Indenização a Paciente por Erros Médicos em Cirurgia
O juízo da 5ª Vara Cível da Capital condenou médico equatoriano e clínica, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a indenizarem a paciente no valor de R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais pelas deformidades aprese...
Leia Mais
Pais que Perderam Filha Ainda Durante Gestação Serão Indenizados com Pensão Vitalícia
Um Município do Norte do Estado e um hospital foram condenados solidariamente a indenizarem um casal, que perdeu a filha por negligência médica ainda durante o período gestacional. Além da reparação por danos morais e materiais, a Justiça reconheceu...
Leia Mais
Plano de Saúde é Condenado a Indenizar Cliente por Recusa em Prestação de Tratamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda ao pagamento de indenização à cliente por recusa na prestação de tratamento off label (uso de medi...
Leia Mais
Entenda Qual é a Responsabilidade do Plano de Saúde em Caso de Erro Médico!
Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é preservada, mas danos físicos e/ou psicológicos se desenvolvem por erro do profissional que tem como principal mi...
Leia Mais
Nova Lei Obriga Hospitais a Oferecer Espaço de Descanso Exclusivo Para Profissionais de Enfermagem
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, t...
Leia Mais
Homem que Teve Rosto Cortado em Procedimento Odontológico Será Indenizado em R$ 15 Mil
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. A decisão do juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou ao pagamento, solidariamente, o dentista que fez o...
Leia Mais
Mulher que Contratou Procedimentos Estéticos e Não Obteve Resultados Será Indenizada por Clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro de 2015. Em campanhas publicitárias, a clínica contratada prometi...
Leia Mais
Comissão Debate Prazo Para Plano de Saúde Disponibilizar Tratamento a Paciente com Câncer
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (RS). O texto fixa o prazo de até sete dias corrido...
Leia Mais
Hospital Deverá Indenizar Idosa por Queda Durante Procedimento de Pesagem
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização a paciente, devido à queda durante procedimento de pesagem. A decisão fixou o valor de R...
Leia Mais
