A pandemia de Covid-19, que iniciou em 2019 e se estendeu por diversos anos, trouxe consigo desafios imensos para os sistemas de saúde pública e privada […]
A assistência à saúde no Brasil é um direito garantido pela Constituição Federal, e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para garantir que todos […]
A responsabilidade civil por erro médico é uma área complexa do direito que busca determinar a responsabilidade do profissional de saúde em casos de danos causados […]
Quando contratamos um plano de saúde, é comum nos depararmos com o termo “rede credenciada”. Mas afinal, o que significa e qual é a importância dessa […]
A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é um conjunto de diretrizes e estratégias desenvolvidas pelo governo brasileiro para garantir a qualidade, eficácia, segurança e acesso a […]
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista oficial publicada pelo Ministério da Saúde do Brasil que reúne os medicamentos considerados indispensáveis para atender […]
A inclusão de medicamentos de alto custo no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um processo importante que impacta diretamente a […]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) desempenha um papel essencial no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
O NATJUS (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário) é um órgão criado para auxiliar magistrados em decisões judiciais que envolvem questões relacionadas à saúde, especialmente […]