Muito se fala da negativa administrativa do plano de saúde na concessão de tratamentos e procedimentos cirúrgicos, mas muitos profissionais da área jurídica e paciente não […]

A Constituição Federal instituiu as agências reguladoras, para fiscalizar, normatizar, informar, fomentar, padronizar e punir, determinados setores econômicos da sociedade. Tais entidades são autarquias, com autonomia […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das conquistas mais significativas do Brasil na área da saúde pública. Criado pela Constituição Federal de 1988, o […]

No curso da história, o direito, através dos seus estudiosos, foi desenvolvendo teorias e conceitos sobre os mais diversos aspectos da responsabilidade civil, o que não […]

Uma das questões mais frequentes no relacionamento entre pacientes e planos de saúde é a negativa de cobertura de tratamentos médicos, cirurgias ou fornecimento de medicamentos […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma entidade fundamental no contexto da saúde pública no Brasil, desempenhando um papel essencial na regulação e fiscalização […]