10/04/2025
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros…
Temas gerais de direito médico, legislação sanitária e políticas públicas de saúde.
09/04/2025
Magistrado entendeu que profissional não demonstrou fato alheio que descaracterizasse culpa. Médica deverá pagar danos morais, materiais e estéticos no…
09/04/2025
A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva cujo marido recém-operado faleceu após fugir de um…
08/04/2025
Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia, após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou pendurado após…
08/04/2025
O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer…
07/04/2025
Relator afirmou que a taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 5ª vara Cível do foro regional…
04/04/2025
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega de trabalho, após divulgar áudio em…
03/04/2025
É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade…
03/04/2025
É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém, hoje, a…