abril 10, 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de…
Temas gerais de direito médico, legislação sanitária e políticas públicas de saúde.
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abril 10, 2025
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar a…
abril 10, 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua…
abril 10, 2025
A Justiça mineira determinou que um adolescente de 17 anos, que mora no município de Pirapora, no Norte de Minas, seja indenizado em R$ 50 mil por…
abril 10, 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de…
abril 10, 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica…
abril 10, 2025
Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é preservada…
abril 10, 2025
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros…
abril 9, 2025
Magistrado entendeu que profissional não demonstrou fato alheio que descaracterizasse culpa. Médica deverá pagar danos morais, materiais e estéticos…