abril 7, 2025
Relator afirmou que a taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 5ª vara Cível do foro…
Temas gerais de direito médico, legislação sanitária e políticas públicas de saúde.
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abril 4, 2025
O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar programas para o incentivo de uma boa manutenção da saúde…
abril 4, 2025
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de…
abril 4, 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra…
abril 4, 2025
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega de trabalho, após divulgar…
abril 4, 2025
Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL Súmula NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO Data de Julgamento 09/12/2021 Data da publicação da…
abril 3, 2025
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abril 3, 2025
Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre…
abril 3, 2025
É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade…