Negativa de Terapias Não Convencionais e Assistenciais
Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças. O avanço, tanto na técnica e nos estudos, de tais terapias, gradativamente, por ser...
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A Falta de Medicamento Pelo Sistema Único de Saúde Pode Causar Ações de Responsabilidade Civil do Estado
Os medicamentos, de uso oral ou venoso, são a continuidade de um tratamento médico, ou seja, eles efetivam a cura após o diagnóstico do profissional da saúde. O uso do medicamento é primordial para muitas pessoas, visto que tais fármacos não deixam q...
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Mamoplastia Redutora Para o Tratamento de Hipertrofia Mamária e Doenças Associadas
A hipertrofia mamária, cientificamente, é definida como aumento anormal das mamas, com isso causa diversas complicações na coluna1. Tais complicações, podem variar de um simples desconforto, evoluindo, até mesmo, para uma incapacitação funcional. Os...
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Telemedicina: Aspectos Práticos da Resolução 2.314/22
Apesar de termos passado por uma pandemia mundial que trouxe diversas perdas para a sociedade, é necessário observarmos uma mudança positiva que o COVID-19 nos trouxe. Mesmo com a tecnologia trabalhando a favor de otimizar a vida dos cidadãos e socie...
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Aparelho Auditivo: Horizontes da Concessão Pelo SUS e Plano de Saúde
A qualidade de vida e bem-estar social são bens importantes para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e sustentável. A Constituição Federal estabeleceu como um dos seus objetivos o bem-estar e a saúde de toda a sociedade. Nos casos de pessoas...
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Metaverso: As Novas Tecnologias e os Desafios em Suas Aplicações na Saúde
As novas tecnologias de realidade virtual e realidade aumentada estão crescendo cada dia mais, e, com isso, a necessidade de enfretamentos dos diversos problemas. O mundo virtual ou virtualizado já é uma realidade bem próxima dos dias de hoje, no qua...
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A Redesignação de Sexo de Transexuais na Justiça
O Tribunal do Estado de Minas Gerais, através de decisão monocrática do juiz convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, determinou que uma seguradora de plano de saúde providencie as seguintes cirurgias: Amputação total; Orquiectomia; Reconstruç...
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Anvisa e ANS: Panorama de Suas Atuações
A Constituição Federal instituiu as agências reguladoras, para fiscalizar, normatizar, informar, fomentar, padronizar e punir, determinados setores econômicos da sociedade. Tais entidades são autarquias, com autonomia contábil financeira, vinculada d...
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Medicamentos Para Doenças Raras e Ultrarraras: Distinção Entre o Caso Concreto e do Tema 990/STJ
Ao realizar o tratamento através de medicamentos, os profissionais da medicina têm liberdade para efetuar a prescrição, de acordo com a necessidade e utilidade da droga no combate a doenças.Com as diversas pesquisas e avanços tecnológicos na área da...
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