Mudanças na Realidade da Justiça Pelo Julgamento do STJ Pelo Rol Taxativo
A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados O Supremo tribunal de justiça julgou no 8 de Junho de 2022, pelo rol taxativo com exceções, através de dois recursos, mudando o posici...
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Proibido que Comunidade Terapêutica Realize Internações Psiquiátricas Involuntárias
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, proibiu uma comunidade terapêutica de realizar internações psiquiátricas involuntárias. Assim, a entidade deve restringi...
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Rol de Eventos e Procedimentos de Forma Taxativa: Ponto de Vista Legal e as Mudanças Legais
Na data de 8 de Junho de 2022, o STJ julgou, em dois processos, a divergência de posicionamento entre as duas turmas julgadoras do tribunal, em sessão do órgão especial. No qual, prevaleceu o entendimento em que o rol de procedimentos e eventos é tax...
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Tribunal Decide que Críticas de Médico em Entrevista não Causaram Dano Moral a Enfermeiros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação de médico ao pagamento de indenização por danos morais em razão de declarações dele e...
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Reajustes de 15,5% dos Planos de Saúde Autorizado Pela ANS
A ANS autorizou um aumento, no limite de 15,5%, nos planos familiares e individuais, administrativamente, no dia 26 de maio de 2022. O valor é o teto máximo de aumento, vale lembrar. Isso pode ocasionar diversas implicações jurídicas, porque tal aume...
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O Código de Defesa ao Consumidor em Procedimentos Estéticos
Os procedimentos estéticos têm como objetivo o embelezamento ou a melhoria da aparência daquele que é submetido. O supremo tribunal de justiça entendeu que os procedimentos estéticos teriam relação com o resultado, ou seja, o objetivo de uma pessoa p...
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Falta de Atendimento no SUS Pode Causar Ações de Erro Médico
A negativa de atendimento médico pelo SUS pode ocasionar diversas ações de erro médico Mesmo após a diminuição dos casos de COVID, a falta de atendimento em unidades de saúde da rede pública é parte da rotina da população que procura o serviço. Dive...
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Telemedicina: As plataformas e seus riscos
Com o avanço causado pela pandemia do COVID-19, houve uma necessidade de inovação no atendimento entre médico e paciente. De tal forma o teleatendimento avançou como prática bastante utilizada em planos e seguros saúde. A telemedicina caracteriza di...
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Teleinterconsulta na Nova Resolução CFM 2314/22
Os profissionais, por diversas vezes, devido a experiência ou alta especialização, consulta outros colegas de profissão afim de ter uma tomada de decisão mais esclarecida e motivada. Na medicina não é diferente, a resolução do conselho federal de med...
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