Clínica Psiquiátrica Terá de Indenizar Irmãos de Paciente que Morreu Após ser Agredido por Outro Interno
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou procedente o pedido de dois irmãos e condenou uma clínica psiquiatria a pagar R$ 50 mil, para cada um, a título de indeniza...
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Cobrança de Percentual de Coparticipação em Home Care: Decisão do STJ
O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até de vacinação em casa, devido a impossibilidade de o paciente sair de casa. Não só isso, há inúmeros casos em...
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PL 2033/22 Coloca Fim a Discussão Sobre a Forma de Aplicação do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS
O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que não vete nenhum ponto da lei. A lei é um avanço grande, com o intuito de colocar fim a discussão, se é ou não taxati...
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Riscos Velhos, Sobre Argumentos Novos
Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras alterações na lei de plano de saúde, as operadoras de saúde juntamente da FenaSaúde ditam que a...
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Médicos Devem ter Liberdade Para Receitar o Canabidiol
Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina restringiu o uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis, conhecida como maconha. A pasta apontou que a substância deve ser usada pela medicina brasileira exclusivamente para o...
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O Direito Informacional é Dever dos Hospitais e Médicos
Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospita...
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Nova Lei Regulamenta Profissão de Agentes de Saúde
Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, com a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de comba...
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Sindicância Efetuada pelo Conselhos Profissionais: O que é e Quais a Suas Implicações
A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e quem é o responsável pelo fato disciplinar passível de punição. As sindicâncias tem o intuito de esclarecer os fatos,...
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Responsabilidade Reprodutiva
Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal decisão ampliará a responsabilidade do CFM sobre os profissionais e pacientes envoltos...
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