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Segurados Portadores de Alzheimer e Seus Direitos Como a Segurado de Plano de Saúde

A doença de Alzheimer é uma doença, a mais comum, da família de demência neuro-degenerativa, que costumeiramente, que atinge pessoas acima dos 65 anos, mas existem casos desta doença em pessoas com 35 anos[1], sendo raros os casos precoces. Os portad...

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Alopecia: Tricologia Capilar e Tratamentos. Cenários Judiciais Sob o Tema

O episódio ocorrido na cerimônia do Oscar pôs em evidência uma doença muito temida – a alopecia – que causa a queda de cabelo, de maneira transitória ou definitiva, acometendo homens e mulheres. Esta doença além de fazer cair cabelos, podendo causar...

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Procedimento Cirúrgico Urgência/ Emergência: Dever de Cobertura da Operadora de Plano de Saúde

O consumidor adquire um plano de saúde com o intuito de estar protegido caso aconteça algo em sua saúde. A Agência Nacional de Saúde emitiu, através de diversas resoluções normativas1, um rol de procedimentos a serem disponibilizados pelas operadoras...

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Esterilização Voluntária, Senado a Aprova Lei com Novas Diretrizes

A autonomia e liberdade do corpo são direitos fundamentais consagrados na constituição federal, no qual o planejamento familiar e os métodos contraceptivos, irrestritos, concretiza tais direitos na sociedade. Por isso, o cidadão deve ter acesso, inde...

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Negligência Médica: Configuração de Dano por Erro Médico

No exercício da medicina, o profissional da saúde tem o dever de seguir diversos procedimentos para manter o paciente saudável. Desde o diagnóstico, medicamentos, monitoramento, acompanhamento e a cura, todas essas etapas constituem o dever de cuidad...

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Negatória de Procedimentos de Urgência e Emergência Dentro da Carência de 180 Dias

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor cria a expectativa de segurança e amparo de suas demandas de saúde. Mas, em diversos contratos, existem carências para efetuar determinado tipo de procedimento. Rotineiramente, os contratos de seguro saúd...

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Reposição Hormonal em Doenças de Crescimento

A reposição hormonal, em muitos casos, é necessária para tratar inúmeras doenças, no qual ocorre a abaixa estatura da criança. O tratamento através de hormônios, sendo o principal o GH, são a única forma de tratamento de crianças com doenças que prej...

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Procedimentos Realizados por Laser, Radiofrequência, Robóticas e Outras Técnicas

As tecnologias baseadas em radiação e a evolução dos estudos de automação e máquinas autônomas (robôs), evoluíram, drasticamente, nos últimos anos, no qual houve uma revolução em diversas áreas. Tal evolução, baseadas em inteligência artificial e rob...

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Iatrogênia e a Responsabilidade Civil do Médico

A iatrogenia, conceitualmente, o termo advém do grego – iatros: médico; genia: origem; palavra usada para denominar quaisquer doenças ou danos causados a alguém por um ato médico, seja ele advindo de um tratamento ou de ato cirúrgico. Não só isso, a...

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